Os Estados Unidos anunciaram a cobrança de uma sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, que entra em vigor nesta sexta, 24; contudo, há uma lista de produtos isentos da tarifa dos EUA , incluindo carne bovina, suco de laranja e café, que não sofrerão a nova cobrança.
Produtos isentos da tarifa dos eua: o que está liberado
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA publicou um anexo com as exceções detalhadas.
Entre os itens que não terão a sobretaxa de 12,5% estão:
- Carne bovina
- Suco de laranja
- Café
- Alumínio
- Cobalto
- Carvão
- Madeira
- Couro
- Borracha
- Zinco
- Nióbio
- Petróleo bruto
- Minerais críticos
- Trigo e milho
- Querosene
- Mandioca
- Açúcar
- Chás
- Hortaliças, frutas e feijões
- Cacau
- Fertilizantes e insumos agrícolas
- Itens de celulose
Contexto e alcance da medida
A nova alíquota de 12,5% substitui uma tarifa provisória de 10% que estava em vigor após decisão judicial que suspendera a política anterior. A medida foi confirmada nesta quinta, 23, e aplica-se a produtos de 60 países ao todo — o Brasil está entre eles — com exceções e reduções para algumas nações.
Segundo o anúncio oficial, 59 países tiveram produtos afetados pela sobretaxa, mas Argentina, Canadá e Reino Unido, por exemplo, receberam alíquotas reduzidas de 10% depois de adotarem medidas para barrar importações relacionadas ao trabalho forçado. Com a nova cobrança, o Brasil passa a acumular um total de 37,5% em taxas aplicadas pelos EUA sobre determinadas exportações.
Base legal e processo
Os processos que fundamentaram a decisão dos EUA tiveram início em março e foram conduzidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento usado para enfrentar práticas consideradas discriminatórias ou injustas nas relações comerciais.
O que muda para exportadores e cadeias produtivas
Setores do agronegócio e da indústria que não constam na lista de exceções poderão ver aumento de custos e deslocamento de mercados. Já os produtores dos itens isentos terão alguma folga competitiva no curto prazo, mas a medida amplia a incerteza sobre tarifas adicionais e possíveis retaliações comerciais.