O Conselho Monetário Nacional aprovou uma linha de crédito para inovação agrícola de R$ 10 bilhões, destinada a ampliar o acesso de produtores a tecnologias nacionais que buscam aumentar produtividade e sustentabilidade no campo.
A medida foi deliberada em sessão extraordinária do CMN nesta quinta-feira (23) e regulamenta o uso de recursos para financiar projetos de disseminação tecnológica na agricultura.
O objetivo declarado é facilitar a aquisição de equipamentos nacionais voltados à modernização da produção agropecuária e ampliar a difusão de soluções desenvolvidas no Brasil.
Por que a novidade é relevante
A inclusão de produtores rurais, inclusive pessoas físicas, entre os potenciais beneficiários é apontada como um dos principais diferenciais da iniciativa — uma mudança em relação a programas tradicionais que concentram recursos em empresas e instituições de pesquisa. Segundo o texto aprovado, a medida busca reduzir uma das principais barreiras à modernização das propriedades rurais: o custo de acesso a equipamentos e tecnologias.
Detalhes da resolução e pontos não especificados
A resolução que institui a linha foi aprovada com a previsão de utilização de R$ 10 bilhões. O texto original da matéria, porém, apresenta lacunas em trechos que não detalham a origem específica de todos os recursos, os limites individuais de financiamento por beneficiário, o prazo máximo de pagamento e alguns componentes precisos dos encargos financeiros.
Encargos e instituições
De acordo com o conteúdo divulgado, os encargos dos financiamentos incluem componentes variados e haverá participação de instituições financeiras credenciadas. A operação será realizada por meio de instituições e agências de fomento credenciadas pela Finep, que também ficará responsável por elaborar e divulgar a lista de equipamentos e tecnologias elegíveis. O risco das operações ficará, conforme a resolução, com a instituição financeira responsável pelo crédito.
Tecnologias e aplicações previstas
Os recursos destinados pela linha poderão financiar tecnologias nacionais cuja adoção eleve a produtividade e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Entre as soluções mencionadas estão:
- agricultura de precisão;
- automação de processos;
- conectividade no campo;
- digitalização da produção;
- uso eficiente de insumos;
- rastreabilidade da produção agropecuária.
A Finep será responsável por elaborar a lista completa dos equipamentos e tecnologias que poderão ser financiados.
Impactos esperados
O governo espera que a linha contribua para ampliar a difusão de tecnologias desenvolvidas no país e reduzir o gap de acesso a inovação entre grandes produtores, pequenas propriedades e pessoas físicas. A inclusão de pessoas físicas como beneficiários pode ampliar a capilaridade da modernização, segundo analistas ouvidos pela reportagem original.
Vigência
A Resolução nº 5.331 entra em vigor na data de sua publicação, conforme informado no texto original.