Confira produtos isentos da taxa de 12,5% dos EUA ao Brasil

Os Estados Unidos anunciaram a cobrança de uma sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, que entra em vigor nesta sexta, 24; contudo, há uma lista de produtos isentos da tarifa dos EUA , incluindo carne bovina, suco de laranja e café, que não sofrerão a nova cobrança.

Produtos isentos da tarifa dos eua: o que está liberado

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA publicou um anexo com as exceções detalhadas.

Entre os itens que não terão a sobretaxa de 12,5% estão:

• Carne bovina
• Suco de laranja
• Café
• Alumínio
• Cobalto
• Carvão
• Madeira
• Couro
• Borracha
• Zinco
• Nióbio
• Petróleo bruto
• Minerais críticos
• Trigo e milho
• Querosene
• Mandioca
• Açúcar
• Chás
• Hortaliças, frutas e feijões
• Cacau
• Fertilizantes e insumos agrícolas
• Itens de celulose

Contexto e alcance da medida

A nova alíquota de 12,5% substitui uma tarifa provisória de 10% que estava em vigor após decisão judicial que suspendera a política anterior. A medida foi confirmada nesta quinta, 23, e aplica-se a produtos de 60 países ao todo — o Brasil está entre eles — com exceções e reduções para algumas nações.

Segundo o anúncio oficial, 59 países tiveram produtos afetados pela sobretaxa, mas Argentina, Canadá e Reino Unido, por exemplo, receberam alíquotas reduzidas de 10% depois de adotarem medidas para barrar importações relacionadas ao trabalho forçado. Com a nova cobrança, o Brasil passa a acumular um total de 37,5% em taxas aplicadas pelos EUA sobre determinadas exportações.

Base legal e processo

Os processos que fundamentaram a decisão dos EUA tiveram início em março e foram conduzidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento usado para enfrentar práticas consideradas discriminatórias ou injustas nas relações comerciais.

O que muda para exportadores e cadeias produtivas

Setores do agronegócio e da indústria que não constam na lista de exceções poderão ver aumento de custos e deslocamento de mercados. Já os produtores dos itens isentos terão alguma folga competitiva no curto prazo, mas a medida amplia a incerteza sobre tarifas adicionais e possíveis retaliações comerciais.