ONU: terremotos aprofundam crise humanitária e de direitos humanos na Venezuela

Especialistas independentes das Nações Unidas afirmam que a crise humanitária na venezuela entrou em nova fase após os terremotos de fim de junho, que agravaram vulnerabilidades e exigem resposta coordenada e proteção dos direitos humanos.

Sociedade civil assume papel central na resposta

De acordo com o comunicado divulgado pelos especialistas, desde os primeiros momentos após os tremores organizações não governamentais, grupos comunitários, entidades de direitos humanos e agências internacionais passaram a liderar operações de busca, identificação de vítimas, distribuição de ajuda e atendimento às comunidades afetadas.

Esse esforço, dizem os especialistas, tem sido essencial para garantir serviços básicos como assistência médica e fornecimento de medicamentos.

Reconhecimento e parceria

O grupo defensor pede que o trabalho da sociedade civil seja reconhecido e tratado como parceria pelo governo venezuelano e pela comunidade internacional. As organizações devem participar da distribuição de assistência, da fiscalização da aplicação de recursos e da proteção dos direitos das populações atingidas ao longo da reconstrução.

Planejamento da reconstrução com participação das vítimas

Os especialistas destacam que planos para moradias, abrigos temporários e recuperação das áreas destruídas precisam incorporar a participação efetiva das pessoas atingidas, incluindo deslocados internos. A resposta, afirmam, deve seguir normas internacionais de direitos humanos e priorizar uma abordagem centrada nas vítimas.

Restrições administrativas e financeiras

O comunicado critica leis e exigências administrativas que, segundo os especialistas, têm dificultado o funcionamento de ONGs na Venezuela, comprometendo sua capacidade de prestar assistência justamente quando a demanda é maior. A fiscalização considerada excessiva sobre operações financeiras das organizações também é apontada como obstáculo ao recebimento e à administração de recursos humanitários.

Segurança e prevenção de repressão

Os especialistas pedem que o governo oriente as forças de segurança para proteger iniciativas organizadas pela própria população durante a emergência. É ressaltado que autoridades devem evitar práticas de repressão anteriores e garantir que agentes de segurança respeitem obrigações de proteção aos civis e às organizações de assistência.

Recomendações e apelos internacionais

O grupo reforça a necessidade de uma resposta coordenada e sem restrições indevidas, para garantir acesso irrestrito da cooperação internacional e fortalecer a resiliência da população. Há apelo explícito para que a comunidade internacional mantenha o apoio à resposta humanitária e assegure que a sociedade civil venezuelana possa atuar livremente durante a reconstrução.

Observação sobre os autores do comunicado: os especialistas e relatores que assinam o documento atuam de forma independente junto ao sistema das Nações Unidas; não representam oficialmente a posição da ONU e não recebem remuneração pelo trabalho.