Defensor Público Afastado Após Denúncia de Assédio Sexual

O defensor público Rogério Borges Freitas foi afastado cautelarmente por 60 dias devido a uma denúncia de assédio sexual apresentada por uma servidora da Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso.

A medida foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14) e visa garantir a integridade das investigações internas.

Freitas ocupa o cargo de 1º Subdefensor Público Geral de Mato Grosso, posição abaixo apenas da Defensora Pública Geral, Luziane Castro. Antes das acusações, ele contava com a confiança dos colegas e era cotado para liderar a instituição no biênio que se inicia em 2027.

A denúncia foi registrada na Polícia Civil, e a servidora afirmou que foi importunada sexualmente em 2017. Seu relato revela um ambiente de trabalho tóxico, onde também foi alvo de assédio moral por parte do acusado e de outra colega. Em um episódio ocorrido em março deste ano, Freitas convocou uma reunião e, após suas falas, atacou a vítima com comentários depreciativos, afirmando que ela possuía um ‘espírito faccioso’ e ‘língua violenta’.

A vítima declarou à polícia que a situação teve um forte impacto psicológico em sua saúde mental, o que a levou a formalizar a denúncia.

Em resposta, a Defensoria Pública confirmou a formalização da denúncia e a adoção das medidas administrativas pertinentes. A decisão de afastar Freitas foi tomada com o intuito de assegurar a integridade do processo de investigação. O órgão ressaltou a existência de uma comissão permanente para o combate ao assédio moral e sexual, que oferece suporte e orientação às vítimas de tais situações.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso reiterou seu compromisso com a proteção e respeito às vítimas, além de detalhar o funcionamento da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instaurada em 2023. A comissão é responsável por receber denúncias e apoiar as vítimas, assegurando o anonimato e a implementação das providências necessárias, sempre respeitando a vontade da vítima.

O órgão destaca a importância do acolhimento responsável e a implementação adequada das medidas em cada caso, priorizando a proteção da imagem da vítima e evitando revitimização.