Governo assegura R$ 130 bilhões em energia até 2030

O governo brasileiro antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que operam em 13 estados, prevendo um investimento de R$ 130 bilhões até 2030. O anúncio, realizado nesta sexta-feira (8) em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Esta é a mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil. Estamos projetando a geração de 100 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou Silveira.

Os novos contratos envolvem 16 distribuidoras e estão sujeitos às normas do Decreto 12.068/2024, que impõe requisitos mais rigorosos às empresas do setor. Os contratos anteriores, estabelecidos no final da década de 1990, eram considerados inadequados em relação à qualidade do fornecimento de energia à população.

Com a nova regulamentação, as distribuidoras se comprometem a seguir 17 diretrizes que incluem a satisfação do consumidor como um indicador de desempenho, além da obrigatoriedade de melhorias contínuas e definição de metas para recuperação do serviço após eventos climáticos extremos.

“Agora, a qualidade do serviço será medida por bairros. Bairros mais pobres terão o mesmo padrão que os mais ricos. Isso contribuirá para o fim dos apagões e das longas esperas nos call centers”, detalhou o ministro.

O novo modelo também prevê maior fiscalização sobre os investimentos e melhora do atendimento em áreas rurais, além de fortalecer a infraestrutura para a agricultura familiar. Os contratos abrangem estados como São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, com volumes significativos de investimento.

• Entre as concessionárias que tiveram seus contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
• As empresas precisarão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, além de investir na digitalização de redes elétricas.

No mesmo evento, Lula assinou a atualização do decreto do programa Luz para Todos, que visa atender mais de 233 mil novas famílias, ampliando o uso produtivo de energia em áreas rurais.