Novo sistema do TCE-MT reduz tramitação de processos em até 80%

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, no dia 16 de outubro, o Processo de Contas Eletrônico (PCe). A nova plataforma, que substitui o sistema Control P, visa acelerar a tramitação de processos e proporcionar acesso remoto integral aos servidores e jurisdicionados.

Desenvolvido pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI), o PCe atende a uma determinação do presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, e faz parte de uma iniciativa contínua de modernização da instituição.

O presidente destacou que a nova ferramenta não só tornará os processos mais ágeis, mas também exemplificará a eficiência que espera dos jurisdicionados.

Durante a apresentação para os servidores, o titular da SETI, Reginaldo Hugo Szezupior dos Santos, explicou que a ferramenta permitirá a tramitação eletrônica entre setores e entre servidores de uma mesma unidade, o que garantirá uma melhor organização interna. Ele também ressaltou que a migração para o novo sistema será facilitada, mantendo a familiaridade com as informações do Control P.

A implantação do PCe será gradual, começando com o módulo de autos digitais, considerado o núcleo da tramitação. Os outros módulos do Control P serão migrados progressivamente nos próximos dois anos. O secretário-geral da Presidência, Nilson Bezerra, frisou que o Control P, após mais de 20 anos de operação, já não atendia às necessidades atuais do Tribunal.

Rodrigo Medeiros, subsecretário de Sistemas da SETI, destacou que a complexidade do Control P contribuía para limitações em sua evolução. A nova plataforma permitirá tramitações paralelas, reduzindo significativamente o tempo de análise dos processos, que podem ser finalizados em poucas horas, dependendo da complexidade.

De acordo com a secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Lozich, a ferramenta não só beneficiará os auditores, mas também aumentará a produtividade da equipe. O presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos (Audipe), José Marcelo Peres, também elogiou a mudança, afirmando que trará mais agilidade e fortalecerá a resposta do Tribunal à sociedade.

Reginaldo mencionou que muitas funcionalidades do PCe resultaram de solicitações dos setores do Tribunal. O objetivo é transformar o PCe na principal ferramenta do órgão, com integração a sistemas de gestão documental e comunicação institucional. Futuras inovações incluirão o uso de inteligência artificial para resumos processuais.

O PCe poderá ser acessado de qualquer dispositivo com internet, o que amplia a mobilidade e reduz custos operacionais. Para os jurisdicionados, a plataforma permitirá o protocolo direto de documentos, como vídeos e imagens, sem necessidade de deslocamento até o Tribunal. Isso representa economia significativa e eficiência no acesso à justiça.