Disputa territorial entre Mato Grosso e Pará deve ser mediada pelo STF

Uma comitiva de Mato Grosso se reuniu ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para tratar da questão da divisa com o Pará, que afeta diretamente centenas de famílias atendidas por Alta Floresta e Paranaíta.

O encontro aconteceu em Brasília e contou com a presença dos senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Carlos Fávaro; do deputado federal Fábio Garcia; das deputadas estaduais Janaína Riva e Nininho; e dos prefeitos Chico Gamba (Alta Floresta) e Osmar Moreira (Paranaíta).

Na reunião, foi apresentado um panorama detalhado sobre a situação das famílias e produtores que vivem no sul do Pará, mas que dependem de serviços públicos oferecidos por municípios mato-grossenses.

Apesar de residirem oficialmente em território paraense, essas pessoas recorrem a Alta Floresta e Paranaíta para acesso a saúde, educação, segurança e outros serviços essenciais.

Segundo a prefeitura de Alta Floresta, a situação é agravada pelas grandes distâncias, que em alguns casos chegam a 800 quilômetros até municípios do Pará. Além disso, a criação de novos acessos é inviável devido à presença de áreas indígenas protegidas, que impedem a abertura de estradas, tornando a logística praticamente impossível. Outro desafio é de ordem jurídica: embora os municípios de Mato Grosso atendam essa população há anos, não podem realizar investimentos estruturais na região por se tratar oficialmente de território paraense, o que limita a atuação do poder público.

O ministro Flávio Dino sugeriu a realização de uma audiência de conciliação entre os dois estados, criando um caminho institucional para buscar uma solução definitiva. Segundo o prefeito Chico Gamba, a mediação do STF representa um avanço importante. “Somos diretamente afetados por essa situação. O ministro acolheu nossa demanda e propôs a conciliação entre os estados, o que é um passo significativo. Estamos confiantes em alcançar uma solução que garanta dignidade e segurança para essas famílias.”