Prouni reestabelece inclusão de cotistas na ampla concorrência
As ações afirmativas se destinam a pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, que deverão informar seu perfil no momento da inscrição.
Estudantes cotistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) voltarão a concorrer tanto na ampla concorrência quanto na reserva de vagas, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as políticas afirmativas permitirão que os alunos tentem, primeiramente, as bolsas destinadas à ampla concorrência e, caso não alcancem a nota necessária, poderão concorrer às vagas reservadas para essas políticas. A decisão visa reverter uma mudança implementada em 2022 que limitava a participação a uma única modalidade.
O Ministério da Educação (MEC) justificou que essa nova medida corrige uma distorção que restringia as oportunidades para os estudantes, que, mesmo tendo desempenho superior a candidatos da ampla concorrência, eram forçados a se classificar apenas nas vagas reservadas.
As ações afirmativas se destinam a pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, que deverão informar seu perfil no momento da inscrição.
O decreto, assinado por Lula na terça-feira (31), durante evento em São Paulo em celebração aos 21 anos do Prouni, também aborda a oferta de bolsas. Busca garantir que os percentuais de bolsas seguindo políticas afirmativas sejam, no mínimo, equivalentes à proporção de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e pessoas com deficiência nos estados, segundo dados do IBGE.
Além disso, será assegurada a oferta de pelo menos uma bolsa por curso, turno e local de ensino, desde que haja pelo menos uma bolsa disponível na ampla concorrência.
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