Brasil amplia licença paternidade para até 20 dias até 2029

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que amplia a licença paternidade no Brasil, aumentando gradualmente o período de 5 para 20 dias até 2029.

A nova legislação prevê que a licença passará a ser de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

A ministra-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, comemorou a sanção, afirmando que a conquista é resultado de um esforço conjunto da sociedade civil e do Parlamento. Ela ressaltou que essa alteração é um avanço importante para a participação dos homens nos cuidados com os filhos.

Em sua fala, Lula destacou a necessidade de os homens aprenderem atividades relacionadas ao cuidado infantil, como dar banho e trocar fraldas, ressaltando que essa mudança é essencial para a igualdade de gêneros.

O projeto de lei, aprovado no Senado no dia 4 de outubro, estava em discussão no Congresso Nacional há 19 anos, desde sua proposta original pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007. A aprovação na Câmara dos Deputados ocorreu em novembro do ano passado, com o relator Pedro Campos defendendo que o direito a cuidados no nascimento é fundamental. A iniciativa também remete a debates que surgiram durante a criação da Constituição de 1988.