Governo zera impostos sobre diesel para mitigar alta do petróleo

O governo federal anunciou na quinta-feira, 12, a decisão de isentar PIS e Cofins sobre o óleo diesel, visando mitigar os efeitos do aumento nos preços dos combustíveis devido às tensões no Oriente Médio e à volatilidade dos preços internacionais do petróleo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o anúncio durante uma coletiva no Palácio do Planalto, acompanhado por ministros relevantes como Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Lula destacou que a medida é uma resposta à instabilidade global, resultado de conflitos armados que têm impactado os preços do petróleo.

“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, e nos Estados Unidos já subiu 20%”, declarou o presidente, enfatizando o esforço do governo para diminuir os impactos da alta nos combustíveis para os brasileiros.

A iniciativa do Palácio do Planalto visa eliminar dois impostos federais sobre o diesel, resultando numa redução de R$ 0,64 por litro — sendo R$ 0,32 referente ao PIS/Cofins e outros R$ 0,32 à subvenção.

O governo tem avaliado diversas alternativas para evitar que a volatilidade do petróleo afete diretamente o custo do diesel, que é crucial para o transporte de cargas, custos logísticos e inflação. A equipe econômica está atenta à necessidade de evitar aumentos abruptos para consumidores e setores produtivos.

Pressões do agronegócio também influenciaram a decisão. Na terça-feira, 10, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou uma redução temporária de impostos sobre o diesel, citando a recente elevação dos preços do petróleo no mercado internacional. O presidente da CNA, João Martins, destacou a urgência da situação:

“O momento é especialmente delicado para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra”, ressaltando como o custo do combustível impacta as despesas de produção e a atividade econômica.