Cidade Limpa: Prefeitura de Sinop intensifica combate à poluição visual

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, lançou nesta semana a campanha “Cidade Limpa”, com o objetivo de orientar e combater a poluição visual no município. A iniciativa visa conscientizar a população e os estabelecimentos privados sobre os impactos negativos da poluição visual e as penalidades para quem desrespeitar as normas estabelecidas.

A campanha está fundamentada na Lei nº 616, de 11 de janeiro de 2001, que regula a publicidade no espaço urbano de Sinop. A legislação busca preservar e melhorar a paisagem urbana, respeitando o interesse coletivo e as necessidades sociais de conforto ambiental.​

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jorge Muller, a ação inicial será educativa, com foco na conscientização. “Em cumprimento à Lei Municipal e por determinação do Ministério Público, nossos fiscais irão, inicialmente, realizar ações de fiscalização e retirada de publicidades irregulares em ruas e avenidas, especialmente em canteiros e rotatórias. A intenção é manter as fiscalizações constantes. Não queremos punir ou multar, e sim conscientizar a população sobre as placas e faixas instaladas de forma irregular, além de promover sua retirada”, afirmou Muller.​

A poluição visual é caracterizada por elementos de comunicação, como placas, postes, outdoors, banners, cartazes e faixas, expostos de forma irregular em áreas públicas ou locais de acesso comum no município. A instalação desses elementos depende de licença, concedida após a aprovação do requerimento pelo Poder Executivo, conforme os termos da referida lei.​

Além de comprometer a estética urbana, a poluição visual pode prejudicar o bem-estar da população e causar desconforto visual e espacial. A campanha também visa prevenir acidentes de trânsito, uma vez que placas instaladas em locais inadequados podem comprometer a visibilidade dos motoristas e causar intercorrências nas vias da cidade.​

A Prefeitura de Sinop reforça a importância da colaboração de todos para manter a cidade limpa e organizada, respeitando as normas estabelecidas e contribuindo para um ambiente urbano mais agradável e seguro.