Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão desfrutando de um período de descanso de dez dias, após decidirem emendar a Páscoa com o feriado de Tiradentes e adicionar um dia de recesso no judiciário.
Desde a tarde da última sexta-feira, 11, os magistrados suspenderam suas atividades e devem retornar apenas na terça-feira, 22, quando iniciarão os julgamentos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o núcleo 2 do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe, envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Corte informou que, embora não haja sessões de julgamento na quarta e na quinta, os ministros continuam a proferir decisões e votar em processos no plenário virtual. Alguns servidores dos setores técnicos, que devem trabalhar durante este período para a emissão de ofícios e comunicações, receberão hora extra.
O gabinete do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, permanecerá de plantão para atender a pedidos urgentes.
Este longo recesso, que equivale a cerca de um terço das férias anuais dos trabalhadores, é resultado da combinação do último fim de semana com o feriado da quarta-feira, 16, exclusivo para o Poder Judiciário, além da Páscoa nos dias 17 e 18. Na segunda-feira, celebremos o Dia de Tiradentes.
O STF esclareceu que o recesso foi instituído em conformidade com a legislação, afirmando que não haverá expediente na Secretaria do STF a partir de quarta-feira, 16, como previsto no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Portanto, os prazos processuais que se iniciam ou terminam durante esse intervalo serão prorrogados automaticamente para a próxima terça-feira, 22, uma vez que a segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional. Essa justificativa está nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
A determinação foi formalizada na Portaria 230/2024 da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal.
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