O saque do auxílio emergencial, de R$ 600, disponibilizado pelo Governo Federal, poderá ser feito após o cadastro individual em um aplicativo, que ainda será lançado pela Caixa Econômica Federal. Além do aplicativo, a instituição também disponibilizará uma página na internet, para o cadastramento.
Após o preenchimento dos dados solicitados pelo formulário, o aplicativo fará uma avaliação para identificar se o trabalhador cumpre os requisitos necessários para ter direito ao benefício. O aplicativo estará disponível aos trabalhadores, a partir da próxima terça-feira (7), de acordo com anúncio do Ministério da Cidadania.
Muitas pessoas já aguardavam, ansiosamente, pela informação e, na tarde desta sexta-feira (3), o ministro da Cidadania, Ônyx Lorenzoni, anunciou a plataforma. Todas as pessoas que desejam receber o auxílio, desde que cumpra com as exigências, poderão fazer o cadastro no App, independente se possuem ou não conta na Caixa.
Já para aqueles que não têm conta em nenhuma instituição financeira, poderão retirar o valor do benefício nas Lotéricas. A recomendação é para que as pessoas façam todos os procedimentos através dos meios digitais, sem precisar saírem de suas casas. Essa é uma medida de prevenção à propagação do coronavírus.
No Jornal da 93 FM, desta sexta-feira (3), foi noticiado sobre o assunto. A partir do tempo 01h04min, os jornalistas Anderson Hentges e Kiko Maravilha trazem informações e detalhes sobre o benefício.
Acompanhe o Jornal da 93, que vai ao ar de segunda à sexta-feira, a partir das 06h45. O jornal é veiculado nas ondas da FM 93,1 e nos canais de comunicação digital da emissora, como YouTube e Facebook.
Também foi anunciado, que uma Central de Atendimento Telefônico será disponibilizada, para esclarecimento de algumas questões durante a realização do cadastro. Dúvidas sobre o benefício também poderão ser desvendadas através da central. De acordo com informações, a Caixa só disponibilizará o valor, após 48 horas da finalização do cadastro.
Será possível, ainda através do aplicativo ou página na internet, a transferência do valor para uma outra conta do beneficiário, de qualquer outro banco, sem a cobrança da taxa do TED, que geralmente é cobrada em transações bancárias. Uma das regras para receber o valor, é não ser registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Veja as principais recomendações para o recebimento do benefício, e saiba se você se enquadra ou não nas exigências da Caixa.
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);
- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Mulheres que são chefe de família, poderão receber até R$ 1,200, ou seja, duas vezes o benefício. Os inscritos no Programa Bolsa Família, não precisarão baixar o aplicativo, pois o valor será depositado nas respectivas contas, automaticamente. Contudo, o valor somente será disponibilizado, entre os dias 16 e 30 de abril.
A justificativa do Ministério da Cidadania, é que no último dia 30 (de março) foi o dia em que foi finalizado o pagamento do Bolsa Família. Por este motivo, dificilmente o valor poderia ser disponibilizado nas contas dos beneficiários antes do dia 16.