Um novo decreto, 2156/26, foi apresentado em Cuiabá, estabelecendo novas regras para a logística reversa em Mato Grosso.
A reunião contou com a presença de empresários, representantes do setor produtivo e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e tem como objetivo a implementação de metas quantitativas e geográficas para diversas cadeias produtivas.
O decreto exige planos de logística reversa e relatórios anuais de resultados que sejam enviados à Sema, além de reforçar mecanismos de rastreabilidade, monitoramento e comprovação da destinação ambientalmente correta dos resíduos. A regulamentação também promove a participação de cooperativas, associações de catadores e outros protagonistas da reciclagem.
Ricardo Carneiro, coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, destacou que as diretrizes do decreto abrangem produtos como pneus, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, lâmpadas, medicamentos, óleos lubrificantes e embalagens de agrotóxicos.
Rafael Real, presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem de Resíduos Industriais, Domésticos e de Pneus de Mato Grosso, ressaltou que a regulamentação valoriza a cadeia de reciclagem e cria condições para atrair mais investimentos no setor. Segundo ele, é essencial que a devolução dos resíduos à cadeia produtiva seja economicamente viável. O decreto avança nesse sentido, promovendo investimentos e incentivando o fortalecimento da reciclagem.
O debate foi promovido pela Fiemt.