A proposta de reforma do Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados, foi rejeitada por importantes entidades como Comsefaz, FNP e CNM.
Essas organizações sustentam que a medida, se aprovada, causará uma perda de R$ 21 bilhões em arrecadação, impactando diretamente o financiamento de serviços públicos essenciais.
Durante um evento realizado na última terça-feira, os representantes das entidades expressaram suas preocupações em relação aos efeitos da proposta sobre as finanças municipais e estaduais.
Segundo eles, a redução dos recursos disponíveis dificultará a prestação de serviços à população, como educação e saúde.
Historicamente, o Simples Nacional foi criado para simplificar a arrecadação de tributos para pequenos e microempresários. A alteração proposta surge em um momento em que os governos buscam fortalecer suas receitas após períodos de dificuldades financeiras.
As vozes contrárias à mudança afirmam que a proteção dos recursos públicos deve ser priorizada, especialmente em tempos de crise econômica.