A entrega voluntária de bebês para adoção em Mato Grosso cresceu mais de 900% nos últimos anos, conforme dados do Poder Judiciário. O número de casos subiu de três em 2021 para 32 em 2023.
Embora o aumento não indique que mais mulheres estejam renunciando à maternidade, especialistas argumentam que os números refletem o maior acesso à informação sobre esse direito garantido por lei, além da expansão dos canais de acolhimento e orientação.
A entrega voluntária permite que gestantes ou mães que não podem exercer a maternidade encaminhem legalmente seus bebês para adoção, com acompanhamento da Justiça e sigilo garantido.
A juíza Anna Paula Sansão enfatiza que o procedimento é seguro e conduzido por profissionais qualificados. Segundo ela, a decisão de entregar a criança decorre de várias razões, sendo que muitas mulheres buscam a Justiça para encaminhar seu filho a uma família habilitada, em um processo legal e seguro.
O apoio dos profissionais é considerado fundamental para permitir que essas mulheres reflitam sobre suas decisões em um ambiente respeitoso. A psicóloga Patrícia Katz aponta que o acolhimento é crucial, pois proporciona um espaço livre de julgamentos. Muitas vezes, as mulheres tomam essa decisão com amor e preocupação, acreditando não ter condições de cuidar adequadamente da criança. Ela também observa que a falta de apoio e a pressão familiar podem intensificar o sofrimento enfrentado por muitas gestantes.
Os critérios para a entrega voluntária são definidos por lei, sendo este um processo sigiloso que garante a proteção da identidade da mãe. Essa entrega pode ser solicitada na gravidez ou logo após o nascimento, visando evitar abandonos e encaminhar as crianças a famílias aptas para adoção.
O Poder Judiciário também acredita que a maior divulgação sobre esse direito tem reduzido situações de abandono e entregas irregulares. A juíza Sansão ressalta que muitas mulheres anteriormente lidavam com o sofrimento sozinhas, sentindo medo de julgamentos. A disseminação de informações adequadas tem ajudado muitas a buscarem ajuda antes que ocorra o abandono ou situações irregulares.
A entrega voluntária deve ocorrer sob sigilo e com o suporte da Justiça e da rede de assistência social, garantindo assim a proteção do recém-nascido e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, assegurando decisões conscientes e amparadas pela legislação.