A grande maioria das Escolas da Rede Particular de ensino definiram nesta quinta-feira (18), em reunião com a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Veridiana Paganotti, pela suspensão imediata das aulas presenciais, a partir da próxima segunda-feira (22) até o dia 5 de julho, com retorno no dia 6 de julho, uma segunda-feira
Os gestores das escolas receberam da secretária de educação o comunicado da Defensoria Pública, que recomenda o fechamento das escolas particulares com base no aumento dos casos de Covid-19, por isso definiram este acordo como uma medida cautelar.
O diretor da CDL Sinop Nelgilney Wendel Denardi participou da reunião representando a entidade, o Colégio Alternativo e a Unicesumar. “O Cenário está cada dia mais complexo, então compreendemos a recomendação da Defensoria, mesmo que as escolas estejam cumprindo com todas as medidas protetivas, neste momento a ideia é diminuir a circulação de pessoas e assim voltamos as atividade exclusivamente online”, explicou Denardi.
Importante destacar que as escolas não estão proibidas de funcionar, os decretos municipais em vigor autorizam o funcionamento, mas de forma colaborativa e preventiva a maioria das escolas definiram pela suspensão das atividades até dia 05 de julho, quando também está decretado o fim do Toque de Recolher de Sinop.
Nessa quarta-feira a prefeita Rosana Martinelli anunciou um novo decreto onde estipula o toque de recolher no município entre às 22h30 e 5h00. No decreto está estipulada a suspensão das aulas presenciais das universidades, já que os acadêmicos retornam para suas casas após o início do horário do toque de recolher.
Multa e prisão
Quem for pego circulando em vias públicas de Sinop dentro do horário que compreende o toque de recolher, poderá ser preso e ter que pagar multa. A medida começa a valer nessa sexta-feira (19).
Pelo que rege o Código Sanitário de Sinop, infrações leves possuem como parâmetro multa de 100 a 1.000 mil Unidades de Referência (UR), atualmente avaliada em R$ 2,81. Neste sentido a multa considerada leve pode variar de R$ 281 até R$ 2.810,00.
Já as infrações graves vão de 1.001 a 5.000 Unidades de Referência. No caso das gravíssimas, de 5.001 a 15.000 Unidades de Referência. Ou seja, neste último caso, pode passar de R$ 42 mil.
Nos casos de reincidência ou continuidade da infração, as multas previstas no Código Sanitário serão aplicadas em valor correspondente ao dobro da multa anterior. (Com assessoria)