Foi decretada situação de emergência pela Prefeitura de Colniza (MT), na última segunda-feira (9), devido ao elevado número de casos de dengue no município. Conforme o decreto, o município enfrenta estado de calamidade pública, em razão da infestação do mosquito aedes aegypti.
Até o momento, foram notificados em Colniza 250 casos de dengue, sendo 208 confirmados, dos quais três em gestantes, além de vários casos ainda em investigação.
A prefeitura cita o relatório de avaliação social de desastre natural emitido pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de 09 de dezembro de 2019, que aponta a incidência de mosquitos causadores da dengue, em virtude das fortes chuvas que afetaram o município nos dias 6 e 7 de dezembro.
“Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta a infestação e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela epidemia, sob a coordenação da
Defesa Civil do Município”, diz trecho do decreto.
Ainda segundo o documento, o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações será responsabilizado.
Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta a epidemia e de prestação de serviços relacionados ao controle da doença e combate ao seu vetor, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 120 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização da epidemia, vedada a prorrogação dos contratos. (Com G1 MT)