Foram suspensos auxílios, gratificações e outros adicionais à servidores públicos federais que adotaram o serviço remoto, por conta do coronavírus. Os servidores deixarão de receber os benefícios após uma publicação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, no Diário Oficial da União.
As instruções normativas que suspende os benefícios são a 27 e 28, que foram publicadas nesta quinta-feira (26). Somente serão afetados, aqueles trabalhadores do Governo Federal que estiverem trabalhando em casa. As medidas valerão enquanto durar o estado de emergência de saúde pública.
No caso do adicional do trabalho noturno, o servidor precisará comprovar a prestação do serviço remoto entre 22h e 5h para receber o benefício. Entre os benefícios suspensos, estão horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e de periculosidade e gratificação para quem trabalha com raios x ou substâncias radioativas.
Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, a medida teve o objetivo de adequar o Orçamento à nova rotina de trabalho do serviço público federal decorrente do novo coronavírus. Para o Ministério da Economia, não faz sentido pagar benefícios relacionados à atividade presencial para quem trabalha de casa.
A suspensão afetará os servidores da administração pública federal autorizados a adotar o trabalho remoto. Englobam essa categoria os servidores com mais de 60 anos, com sintomas de gripe, com doenças preexistentes crônicas ou graves e as servidoras grávidas e lactantes.
Quem trabalha nas áreas de segurança, saúde e em setores considerados essenciais pelo governo não serão abrangidos pelas medidas porque esses servidores continuam trabalhando de forma tradicional. O Ministério da Economia não informou quanto economizará com a suspensão dos benefícios. (Com Wellton Máximo / Agência Brasil)