A votação do segundo turno da reforma da Previdência ficou para o segundo semestre, depois do recesso parlamentar. Com as mudanças propostas, a economia vai ser menor que o previsto pelo governo.
Com a aprovação no plenário, o texto da reforma da Previdência voltou na noite de sexta-feira (12) mesmo para a comissão especial. A redação foi ajustada com as sugestões de mudanças aprovadas. Teve discussão e votação nominal: 35 votos a favor e 12 contra.
Confira as informações com o nosso correspondente de Brasília, Paulo Otaran:
O primeiro turno da reforma da Previdência está encerrado. A reforma aprovou idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens com 15 anos de contribuição, recebendo 60% do benefício.
Quatro ementas e destaques foram aprovados e mudaram pontos do texto principal. Com algumas exceções que privilegiaram algumas categorias, alguns profissionais poderão se aposentar mais cedo como professores. A idade mínima reduziu para as mulheres, 52 anos; e para os homens, 55 anos.
Uma alteração também privilegiou policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos, agentes socioeducativos e agentes penitenciários federais. A mudança valerá para quem já estiver trabalhando. Homens poderão se aposentar aos 53 anos e mulheres aos 52 anos.
A expectativa do governo era economizar nos próximos dez anos R$ 1 trilhão, mas, com as alterações, esse valor será menor. O secretário de Previdência, Rogério Marinho,que acompanhou a votação, disse que o resultado é satisfatório.
“A ideia é que nós próximos cinco, seis dias a gente tenha esses números, mas nós estamos estimando que os números vão ficar próximos justamente de R$ 900 bilhões”.
O recesso do Congresso vai começar no dia 18 de julho e os parlamentares vão voltar ao trabalho no dia 1º de agosto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse neste sábado (13) que houve desorganização por parte do governo e, por isso, o melhor foi deixar o segundo turno para depois do recesso. E que acredita que não há risco de perder votos.
“Quando a gente sinalizou que não ia votar o segundo turno na próxima semana, os próprios partidos de esquerda diminuíram a obstrução. Nós conseguimos fechar tudo ontem, o que foi positivo, e acredito o seguinte: se o plenário deu 379 votos sem o governo com força para fazer pressão nos deputados, pedindo apoio, pedindo voto porque não há governo de coalisão, eu não vejo muitos riscos de a gente perder voto até agosto. Até a primeira semana de agosto”.
A reforma da Previdência deve ser pautada para o dia 6 de agosto. Na votação também são necessários pelo menos 308 votos dos 513 deputados para aprovar o texto. Mas tudo deve andar bem mais rápido, porque agora as alterações que podem ser feitas são apenas para tirar partes do texto.
Aprovada em segundo turno, o trabalho passa a ser do Senado. O texto vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois vai para o plenário. A votação também será em dois turnos. Serão necessários pelo menos 49 votos a favor, dos 81 senadores.
A expectativa do governo é que as votações ocorram em setembro. Se houver modificação no Senado, a parte alterada volta para a Câmara. (Do Jornal Nacional)