A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realizará no próximo dia 21 uma audiência pública eletrônica para apresentar e receber contribuições sobre os estudos de concessão de rodovias em mato grosso, que englobam 10 lotes com trechos estaduais de diversas regiões.
O que acontece e por que importa
A iniciativa da Sinfra visa submeter à consulta pública os estudos que detalham os lotes propostos para concessão.
A audiência será eletrônica, com transmissão pelo YouTube, das 14h às 18h, e permite manifestações dos interessados conforme as regras do edital publicado no Diário Oficial do Estado.
Quais trechos estão em análise
Os estudos organizam as rodovias em 10 lotes, cada um com extensão e municípios definidos. Abaixo, os trechos que serão apresentados na audiência:
- Lote A – 287,30 km: MT-320, MT-422, MT-423 e MT-429, abrangendo Cláudia, Marcelândia, Nova Santa Helena, Santa Carmem, Sinop e União do Sul.
- Lote B – 161,48 km: MT-100, MT-240 e MT-326, entre Água Boa, Cocalinho e Nova Nazaré.
- Lote C – 291,875 km: trechos da MT-100 passando por Alto Araguaia, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Ponte Branca, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu.
- Lote D – 240,26 km: MT-110 e MT-270, entre Alto Garças, Guiratinga, Rondonópolis, São José do Povo e Tesouro.
- Lote F – 124,83 km: MT-060 e MT-451, em Nossa Senhora do Livramento e Poconé.
- Lote G – 254,51 km: MT-010, MT-160 e MT-343, abrangendo Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Denise, Nortelândia, Nova Marilândia e Porto Estrela.
- Lote H – 122,16 km: MT-246 e MT-339, nos municípios de Barra do Bugres, Lambari d’Oeste, Nova Olímpia, Rio Branco, Salto do Céu e Tangará da Serra.
- Lote I – 183,74 km: MT-010, MT-160, MT-249 e MT-492, entre Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, São José do Rio Claro e Tapurah.
- Lote J – 286,95 km: MT-010 e MT-242, abrangendo Brasnorte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Juara, Nova Maringá e Tapurah.
- Lote K – 186,27 km: MT-010, MT-222 e MT-491, entre Ipiranga do Norte, Itanhangá, Porto dos Gaúchos, Sinop e Sorriso.
Como participar da audiência
O evento será transmitido pela plataforma YouTube no horário informado (14h às 18h). Interessados poderão acompanhar e apresentar manifestações de acordo com as regras de participação previstas no edital publicado no Diário Oficial do Estado. A consulta pública é a oportunidade formal para contribuições técnicas, observações e questionamentos sobre os estudos.
Impactos e próximos passos
Os resultados das contribuições serão considerados na fase de consolidação dos estudos técnicos. A tramitação posterior poderá incluir modelagem econômico-financeira, definição de obrigações de investimentos e eventuais cronogramas de obras e manutenção. O detalhamento de tarifas, prazos contratuais e garantias deverá constar nas próximas etapas do processo, conforme previsto no edital e nos estudos em apresentação.