A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Thereza de Moura Serra, anunciou nesta sexta-feira (21), a renuncia do cargo. Um ofício foi encaminhado para o presidente da Associação Nacional do Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), João Carlos Salles Pires da Silva.
Conforme o documento, Myrian permanece no cargo até o final de fevereiro. “Por razões de cunho pessoal, comunico a minha renúncia ao Cargo de Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a partir de 02 de março de 2020”, diz trecho do documento.
Myrian não confirmou o que irá fazer após deixar o cargo oficialmente. “Agradeço à ANDIFES pelo apoio recebido. Fiz muitos amigos que são essenciais para a vida e para o exercício de nossa função. A partir de agora estarei em outras frentes, sempre em defesa da Educação Superior Autônoma, Pública, Gratuita, Democrática, Laica e Inclusiva”, complementa o ofício assinado eletronicamente pela reitora.
Eleições
No dia 13 de fevereiro, o Colégio Eleitoral Especial da UFMT decidiu, durante uma reunião, adiar o processo de formação da lista tríplice para escolha do novo reitor da Instituição. Sendo assim, a Comissão Eleitoral com os nomes que deveriam ser encaminhados ao Governo Federal não foi criada.
De acordo com o site PNB Online, a decisão tomada foi tida como uma tentativa de driblar a Medida Provisória (MP) nº. 914/2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A MP enviada pela Presidência da República altera diversos quesitos relativos à escolha dos dirigentes de Universidades e Institutos Federais. Entre os pontos mais criticados está a extinção da paridade de voto dentro da própria comunidade acadêmica. A escolha de técnicos e estudantes passa a ter o peso de 15% cada um na contagem dos votos, ao passo que professores têm 70%.
Além disso, professores e técnicos aposentados deixam de poder participar do processo de consulta pública e o novo reitor eleito passa a escolher sozinho todos os diretores e vice-diretores de cada unidade da universidade, algo que na UFMT, tradicionalmente, também é feito via consulta à comunidade acadêmica.
Por se tratar de uma MP, a legislação é válida por 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Caso não seja votada pelo Congresso Nacional até 01 de junho de 2020 (devido ao recesso parlamentar), ela caduca e deixa de ter validade. A negativa dos conselheiros da universidade se dá em razão da expectativa de que o texto não se converta em lei, em razão da má relação entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB-RJ), além de não ter sido apresentada pelo Governo como prioridade.
Caso a UFMT desse continuidade ao processo e escolhesse a lista tríplice antes de 01 de junho, todas as alterações que determinam a MP deveriam ser cumpridas durante o processo, mesmo que posteriormente ela não fosse aprovada. (Com informações do PNB Online)