Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de Sinop realizará uma importante audiência pública na Câmara Municipal, a partir das 8h, para apresentar os avanços no processo de atualização do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
A audiência pretende não só informar a comunidade sobre os resultados obtidos o momento, mas também ouvir até sugestões e propostas dos munícipes para enriquecer o estudo.
A atualização do PLHIS vem sendo conduzida com a colaboração da Universidade Federal de Mato Grosso, que coordena os trabalhos, e está sob acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Conforme destacado pela coordenadora do departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social, Cristiane Resplandes, o levantamento cobre as necessidades de habitação em Sinop na totalidade e está sendo desenvolvido simultaneamente à atualização do Plano Diretor do município.
“O estudo do PLHIS não se restringe apenas à habitação no quesito de interesse social, mas engloba todas as áreas, incluindo saúde, educação e desenvolvimento econômico. Para a construção de novas habitações, pensando no futuro, é essencial termos o Plano Diretor atualizado, com as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) definidas, que serão destinadas para implantação de projetos habitacionais”, explicou Cristiane Resplandes.
A participação da população na audiência, é fundamental para a elaboração e aprovação do novo plano, e durante a audiência pública, serão criadas a proposta metodológica do PLHIS e as ações, objetivos, metas e indicadores previstos para a elaboração do diagnóstico que irão definir as necessidades da política de Habitação de Interesse Social do município para os próximos 10 anos.
“Aproveitamos para fortalecer o convite a todos os munícipes para comparecerem e participem deste momento importante. Suas contribuições são essenciais para podermos traçar um plano que atenda às necessidades e anseios da comunidade”, concluiu a coordenadora.
O Plano Local de Habitação de Interesse Social compatível foi instituído pela Lei 11.124 de 2005 e consolida, ao nível local, a Política Nacional de Habitação, participativamente e com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores e os Planos Plurianuais Locais, quando existentes.
A participação da população na elaboração desse plano e na audiência, é de extrema importância para garantir que as políticas de habitação sejam efetivas e identificadas com as necessidades da comunidade.
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