A Polícia Civil, em parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária de Cuiabá, realizou uma fiscalização na clínica de um terapeuta ocupacional que atendia crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem a devida formação ou habilitação legal.
A operação ocorreu após uma denúncia alegando que um homem de 54 anos se apresentava como terapeuta ocupacional, prestando serviços em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
Durante a ação, os fiscais verificaram que o suspeito não possuía registro profissional adequado e exercia a profissão de maneira irregular em um imóvel residencial.
Além de atuar sem as devidas credenciais, a Vigilância Sanitária identificou que a clínica não contava com alvará sanitário, sendo lavrado um termo de notificação para regularização das atividades. A fiscalização também revelou a inadequação da estrutura do local para atender pacientes, particularmente crianças.
Documentos de atendimentos realizados foram encontrados, incluindo uma nota fiscal de R$ 15,3 mil referente a serviços de terapia ocupacional. A polícia também levantou suspeitas de que parte dos atendimentos poderia ter ligação com pacientes beneficiados por decisões judiciais que preveem o custeio público desses tratamentos especializados, o que será investigado.
Foi instaurado um procedimento policial para apurar a prática do exercício ilegal da profissão, além de possíveis crimes como uso de documento falso e outras infrações que possam surgir durante as investigações, conforme informado pela assessoria da Polícia Civil.