O Senado vota nesta quinta feira (3), a MP 994/2020 , medida que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão, para viabilizar a produção da vacina em Oxford. As primeiras doses serão importadas, e depois a Fiocruz vai produzir o imunizante.
Também está na pauta o PL 4.023/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto altera a lei sobre as medidas de enfrentamento, da emergência de saúde pública para criar normas de distribuição dessas vacinas.
A alteração nas medidas de enfrentamento visa assegurar que a imunização da população seja conduzida com a priorização dos grupos mais vulneráveis à doença, como idosos, diabéticos e hipertensos, entre outros.
Medida aprovada pelos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (02/12) a Medida Provisória de Nº 994/20, que abre crédito extraordinário para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus.
O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.
Como já noticiamos aqui na 93FM, o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao participar da reunião da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, confirmou que entre janeiro e fevereiro de 2021 15 milhões de doses podem chegar.
Pazuello também disse que o País tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021. Leia a matéria completa aqui (Com Agência Câmara de Notícias e Agência Senado)
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