O pedido da defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a soltura imediata do mesmo foi aceito pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.
Lula está preso há um ano e sete meses, em uma sala especial – garantia prevista em lei – da Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.
Acompanhe a transmissão ao vivo, do lado de fora do prédio da Polícia Federal, em Curitiba, pela UOL:
O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.
Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.
A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”. (Com G1)