O governo federal publicou uma medida provisória em , com o objetivo de reduzir o preço do diesel no mercado interno e minimizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o transporte e o custo de vida no Brasil.
A norma prevê uma redução de até R$ 0,64 por litro, sendo R$ 0,32 provenientes da isenção de tributos federais sobre importação e comercialização do diesel, e mais R$ 0,32 decorrentes de subvenções econômicas direcionadas a produtores e importadores do combustível.
As medidas terão validade até .
O anúncio foi feito em um contexto de pressão gerada pela escalada dos preços do barril no mercado internacional, devido a tensões no Oriente Médio que afetam o fluxo de petróleo. O governo reconhece que o aumento do diesel poderia elevar o custo do frete, impactando o preço de alimentos e outros produtos no país.
Para mitigar a perda de arrecadação gerada pelos incentivos, a medida provisória estabelece uma nova cobrança sobre exportações, com um imposto de 12% sobre o petróleo bruto e 50% sobre a exportação de diesel. Essa ação visa equilibrar as contas públicas enquanto aumenta a oferta no mercado doméstico.
Além disso, a norma intensifica as penalizações para práticas abusivas no setor de combustíveis, definindo multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade das infrações relacionadas à elevação indevida de preços ou recusa de fornecimento.
Vale destacar que, embora a medida provisória tenha efeitos imediatos, ela ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar uma lei definitiva.