Dados disponibilizados no Portal Transparência da Câmara dos Deputados apontam que os gastos dos deputados federais de Mato Grosso neste ano ultrapassam de R$ 2 milhões, com verba indenizatória e verba de gabinete.
Juntos, os oito deputados gastaram R$ 403.144,60 com Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), mais conhecida como verba indenizatória.
A maior parte foi usada para custear a locação de automóveis e com a divulgação da atividade parlamentar. Do valor total, 21,66%, que corresponde a R$ 87,3 mil, foram usados com aluguel de carros e 19,89% – R$ 80.200,25 – com serviços de publicidade e divulgação das ações.
Gasto de cada um
- Professora Rosa Neide (PT): R$ 72.742,40
- Juarez Costa (MDB): R$ 66.428,42
- Neri Geller (PP): R$ 62.965,61
- Carlos Bezerra (MDB): R$ 42.731,24
- José Medeiros (Podemos): R$ 31.649,70
- Emanuelzinho (PTB): R$ 26.975,84
- Dr. Leonardo (Solidariedade): R$ 23.431,59
- Nelson Barbudo (PSL): R$ 10.174,39
O mês que os deputados mais consumiram verba indenizatória foi janeiro, quando foram gastos R$ 185,3 mil; fevereiro, R$ 147,2 mil; março, R$ 127,8 mil, e abril, R$ 60.640,83.
A verba indenizatória é liberada para custear as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.
Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.
Verba de gabinete
Nos quatro primeiros meses do primeiro ano de mandato, os deputados gastaram R$ 1.672.655,14 com verba de gabinete. Veja:
- Carlos Bezerra: R$ 223.149,52
- Rosa Neide: R$ 215.759,78
- Juarez Costa: R$ 211.622,73
- Emanuelzinho: R$ 192.509,90
- Neri Geller, R$ 188.434,35
- José Medeiros: R$ 182.616,90
- Nelson Barbudo: R$ 181.205,36
- Dr. Leonardo, R$ 157.704
Cada deputado recebe R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara.
O salário atual de um deputado federal é R$ 33.763,00. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do plenário. A ausência não justificada causa desconto no salário.
Diárias
O deputado também têm direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,0 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.
Em 2019, os deputados de Mato Grosso gastaram R$ 13,9 mil com viagens oficiais.
Auxílio Moradia
Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não conseguem ocupar um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.
O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda. Os dados de auxílio-moradia ainda não foram disponibilizados. (Do G1 Mato Grosso)