A elaboração do novo Plano Diretor Municipal de Sinop está em desenvolvimento, com constantes reuniões de trabalho e participação ativa do conselho, entidades e equipes técnicas. Hoje foi realizado mais um encontro, onde foram apresentadas informações importantes à formulação do Plano, que contemplam todos os aspectos relativos ao desenvolvimento territorial, social, ambiental e econômico, que vão dar subsídio ao relatório consolidado.
Para auxiliar no desenvolvimento, sugerir e fiscalizar a execução do Plano Diretor do Município, foi constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). São 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, que fazem parte do grupo. A formação do conselho é em atendimento ao que está disposto na Lei complementar Nº29, de 2006, que instituiu o Plano.
O Plano Diretor é elaborado por uma empresa privada, que foi contratada por processo licitatório. Essa elaboração contará com o auxílio e fiscalização do Conselho para dispor, com base em estudos, os pontos primordiais para vários aspectos do município. O Plano servirá para nortear situações como: I – a política de desenvolvimento urbano do município; II – a função social da propriedade urbana; III – o desenvolvimento urbano e ambiental; IV – o ordenamento territorial do município; V – os instrumentos da política urbana; VI – a gestão da política urbana.
Até a entrega do novo Plano Diretor de Sinop, serão cumpridas várias etapas, que englobam as reuniões de trabalho e estudos; oficinas em bairros estratégicos e audiências públicas. A elaboração do Plano Diretor é um instrumento básico de planejamento, gestão territorial e implantação da política de desenvolvimento urbano, no sentido e nortear a ação de agentes públicos e privados.
O Plano parte de um diagnóstico da realidade física, ambiental, social, econômica, política e administrativa do município, apresentando, ao final, um conjunto de propostas para a organização espacial da cidade, envolvendo agentes públicos e privados e atualização legislativa urbanística vigente. A elaboração do Plano, também conta com a efetiva participação da sociedade em todas as fases.
(Com Prefeitura de Sinop)
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