Com os avanços da tecnologia, tarefas de rotina, como, compra e venda, visualizar processos e notícias crimes, podem ser realizada na internet, contudo, você sabia, que os procedimentos de divórcios, também, estão aptos para solicitação online?
A fim de, auxiliar a carga emocional entre as partes, e a dificuldade com questões burocráticos, hoje, o casal que entre comum acordo, optar pela decisão do divórcio, pode efetuar, o pedido, acompanhar o trâmite, e a finalização do divórcio de forma extrajudicial, no seu lar.
Além de, garantir, vantagens como redução de gastos para deslocamento, visitas ao cartório e talvez, o mais importante, encontros com o ex-cônjuge evitado.
Como iniciar o processo de divórcio online?
Em primeiro momento, será necessário, que as partes envolvidas, emita o “certificado e-notariado” (certificado digital), o documento, é oferecido, gratuitamente, em um cartório credenciado na sua região.
Após a emissão do certificado, é necessário que o indivíduo, valide o documento, no celular, com a validação completa, o cidadão, estará apto para solicitar, escrituras, procurações e a iniciação do processo de divórcio.
Quais os requisitos para iniciar a solicitação do meu divórcio?
- Certificado e-notariado;
- Advogado mediador;
- Consensualidade entre as partes;
- Divisões de bens equivalentes entre os indivíduos;
- Ausência ou filhos maiores de 18 anos;
Certidão digital, emitida, qual o próximo passo?
Com a plataforma do e-notariado, ao inserir sua credencial, o pedido de divórcio, pode ser, solicitado imediatamente, com o auxílio obrigatório, de um advogado, mediador.
Nos casos em que existem crianças e adolescente, envolvidos, a finalização do processo, será, mediante um juiz, presencialmente no Tribunal, entretanto, na ausência de filhos, como citado, anteriormente, a conclusão do divórcio, pode ser através da plataforma digital.
Doutor, eu e meu cônjuge, decidimos pelo divórcio, como saber que é uma separação consensual?
O Art.1.572, esclarece: “Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum”.
Isto é, ambas as partes, poderá solicitar o divórcio, judicialmente, entretanto, com o auxílio de um advogado mediador, uma análise será efetuada, a partir dos três principais tipos de processo de divórcio, disponíveis no Brasil.
- Consensual;
- Litigioso;
- Extrajudicial;
Divórcio Extrajudicial
Considerado, benéfico para os indivíduos envolvidos, e indicado para a finalidade da solicitação do divórcio online, a separação extrajudicial, é a hipótese de um acordo amigável entre o casal.
Como dito, ao longo deste artigo, no divórcio extrajudicial, o procedimento é consensual, com bens distribuídos, de modo amigável, e o auxílio de somente um advogado mediador.
Divórcio Litigioso
É aplicado quando, uma das partes, recusa as condições, estabelecidas no acordo, ou seja, na situação de um pedido de pensão alimentícia, ao cônjuge, o parceiro (a), pode não aceitar o pagamento da exigência e acionar a justiça.
Entretanto, o advogado especialista e divórcios, será o responsável por apresentar, condições benéficas ao casal, a fim de, evitar um processo desgastante entre os envolvidos.
Divorcio consensual
Ocorre, quando, ambas as partes, estão em comum acordo, ou seja, não há, oposição a decisão, neste caso, o juiz somente, verificará as condições desenvolvidas e homologa o processo.
Entretanto, na hipótese de filhos menores de 18 anos, na custódia do casal, o juiz, poderá, solicitar uma avaliação das questões estabelecidas, definindo, guarda, regime de visitas, e o valor a pensão alimentícia.
Dúvidas
É possível solicitar o divórcio online, residindo em casas separadas?
Sim, desde que, exista um acordo amigável entre você e seu cônjuge, o advogado mediador, será o responsável pela representação do casal na ação, excluindo a necessidade de realizar viagens ao cartório ou tribunal.
Eu e minha esposa, estamos em processo de divórcio, porém, nossos filhos são maiores de 18 anos, precisamos comprovar a identidade dos nossos filhos?
Sim, nesta situação, os documentos de identificação dos filhos precisam ser anexados junto ao processo, neste caso, a certidão de nascimento, pode ser a única declaração solicitada.
Estou realizando uma longa viagem ao exterior, enquanto início o processo de divórcio, é possível efetuar a separação, online?
Depende. Para o divórcio online, apresentar características de legalidade e expressa manifestação dos indivíduos, é necessário, que o casal, esclareça o acordo estabelecido, ou seja, os bens, questões de pensão alimentícia e moradia, precisam estar apontados e aceitos entre os envolvidos.
Em síntese, converse com o seu advogado mediador para uma avaliação detalhada sobre o seu caso concreto, o profissional, indicará o modelo de divórcio adequado a situação.