Um casal foi condenado a mais de 10 anos de prisão, por tentativa de homicídio contra a própria filha, de apenas 12 anos. A sessão do Tribunal de Juri ocorreu na noite desta terça-feira (20), e a sentença proferida foi de 13 anos de reclusão para o homem, que já estava preso, e 14 anos para a mãe adotiva, que poderá recorrer em liberdade.
O caso aconteceu em agosto de 2017, quando um pastor foi chamado até a casa da família para atender uma suposta tentativa de suicídio, em Sorriso. De acordo com a ocorrência, após algumas horas a mãe da garota também acionou o Corpo de Bombeiros, que encaminhou a criança até o Hospital Regional de Sorriso.
A versão, supostamente apontada por familiares, é de que a mesma estaria sofrendo transtornos espirituais e teria tentado contra a própria vida com um fio de ventilador, envolto no pescoço. Entretanto, profissionais da saúde suspeitaram da versão apresentada e foram ouvidos pela Polícia Judiciária Civil da cidade.
Em uma entrevista coletiva, o Promotor de Justiça, Dr. Luiz Fernando, disse que a decisão do Juri foi acertada e proporcional a gravidade da conduta. De acordo com o promotor de Justiça, não existem provas de que a garota teria cometido tentativa de suicídio.
“Foi uma decisão acertada, justa, adequada, proporcional a gravidade da conduta praticada. O padrasto e a mãe tentaram matar a vítima no dia 30 de agosto de 2017, em um ambiente familiar. Todas as provas descartam tentativa de suicídio, todo o arcaboiço probatório produzido na relação processual, laudo pericial, relatórios policiais de investigação. Todas as provas são bem seguras, robustas e incriminatórias (sic) que comprovaram a tentativa de homicídio praticada contra a menina”, pontuou o promotor.
Já do outro lado, a defesa, por meio do advogado Dr. Marcos Rogério, alega que a sentença não foi adequada, devido à simplicidade do Juri.
“São pessoas da comunidade, pessoas leigas no que diz respeito ao direito e a gente está muito tranquilo. Uma sentença um tanto quanto exacerbada, clara pra nós com relação à provas. Nós entendemos de foram bem clara que o que foi julgado aqui foi totalmente contrário as provas que existem no processo”, disse o advogado.
A informação é de que a defesa irá recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, solicitando a anulação do Tribunal de Juri. De acordo com o advogado, a própria perícia indica que não houve tentativa de homicídio.
“Laudo da perícia Técnica deixou bem claro que o que aconteceu foi enforcamento e para quem entendene de medicina legal o enforcamento é com o peso do próprio corpo. Ouvimos o perito e o perito afirmou isso, inclusive no laudo que não tem nenhum tipo de lesão”, argumentou a defesa.
A mulher foi condenada a 14 anos de reclusão e, segundo a sentença, poderá recorrer em liberdade. Já o o padrasto, que estava preso desde 2018, permanecerá cumprindo a condenação.