Nesta terça-feira (23), foi votado na ALMT- Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, o Projeto de Lei de autoria do poder executivo, especificamente do Governador do Estado Mauro Mendes, que antecipa feriados, sendo totalizados 10 dias de paralização corridos.
A antecipação seria iniciada no dia 26/03 (sexta-feira)e vai até o dia 04/04 (domingo), ultimo dia do decreto estadual imposto por Mendes.
O governador Mauro Mendes (DEM) entregou ao presidente da ALMT Max Russi (PSB) três projetos de Lei voltados ao combate à pandemia da Covid-19. Além da já aguardada antecipação dos feriados, o Executivo também enviou uma mensagem denominada “Guerra às Aglomerações.
O projeto foi rejeitado pela maioria dos votos, inclusive todos da base do governador do estado, autor do projeto de lei, foram contrários ao texto, surpreendendo a todos que acompanhavam a votação.
O projeto foi rejeitado pela maioria dos deputados da ALMT, com voto contrário apenas no Deputado Ludio Cabral (PT)
Projeto Guerra as aglomerações
O projeto “Guerra as Aglomerações” foi aprovado, com três votos contrários, de Deputado da ALMT, que são: Faissal, Gilberto Cattani e Ulysses Moraes.
Durante todo esse período, os principais focos de aglomeração (como beira de rio, áreas de lazer, parques e similares) terão a fiscalização reforçada pelas forças de Segurança.
Além disso, também foi apresentado outro projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas que já estão em vigor em todo o estado.
A proposta prevê que as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas serão triplicadas em caso de reincidência. Atualmente, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa.
No caso das empresas, se houver três descumprimentos, o estabelecimento será interditado por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.
“Esse projeto de lei quer endurecer mais ainda a guerra contra as aglomerações. Já fizemos o trabalho de prevenção, de conscientização. Centenas de aglomerações foram dispersadas pela nossa Polícia Militar nas últimas semanas em todo o estado”, citou o governador.
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