O Conselho Regional de Educação Física (CRF), publicou uma nota de esclarecimento, sobre a inclusão das academias como atividade essencial, por meio do Decreto 10.344, de 11 de maio de 2020 do Governo Federal.
Conforme a nota, as academias somente poderão voltar ao funcionamento normal com autorização dos municípios e estados, como já decidido pelo STF (ADPF 672/DF).
Em Sinop, esse ramo de atividade está autorizado a funcionar, seguindo as medidas de segurança, desde o dia 6 de abril, quando entrou em vigor um novo decreto onde enquadrava as academias.
Ainda de acordo com o CRF, antes mesmo da publicação desta medida pelo presidente da Jair Bolsonaro, o CREF em Mato Grosso, já havia protocolizado junto ao governo estadual e municipal, uma solicitação para a flexibilização dos estabelecimento que prestam atividades físicas e esportivas, permitindo que com a adoção de medidas preventivas de higiene. “Possam o mais brevemente possível permitir que a sociedade se beneficie da prática segura de atividade física, cujo principal objetivo de quem opera academias e profissionais de educação física é garantir a promoção da saúde e da qualidade de vida a todos os praticantes que procuram locais adequados e profissionais registrado no sistema CONFEF/CREFs, por terem o devido conhecimento da qualidade do serviço oferecido”, diz trecho.
Na segunda-feira (11), as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes foram inclusas na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.
O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57. (Colaborou G1)