A Janela Partidária, que é período que o parlamentar, no caso o vereador, tem para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo, terminou na sexta-feira passada, dia 3 de abril.
A desfiliação partidária está prevista na Lei da Reforma Eleitoral nº 13.165/2015, também na Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/1995 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.606/2019 que trata do Calendário Eleitoral deste ano.
A data limite para troca sem prejuízo, segundo as legislações, deve ser exatamente seis meses antes do pleito. Este ano a eleição está agendada para 04 de outubro.
Além disso, os pretensos candidatos devem estar filiados nos partidos em que pretendem concorrer, até o dia 04 de abril, quando cada partido deverá registrar a relação dos filiados junto à Justiça Eleitoral.
Em Sinop, dos 15 vereadores, 11 trocaram de sigla. Com essa alteração, a câmara passa a ter oito partidos. Entretanto duas siglas deixaram de ter representatividade, sendo o Partido Progressista (PP) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) que tinham uma cadeira cada.
Em contrapartida cinco siglas passaram a integrar a legislatura, sendo o Partido Republicano Brasileiro (PRB), Democratas (DEM), Partido Social Liberal (PSL), Podemos (Pode) e o Patriota.
Atualmente a Câmara Municipal de Sinop está assim integrada: PRB – 04 cadeiras; Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB) – 03 vagas; DEM – 02 vagas; PSL – 01 vereador, Patriota – 01 parlamentar; Podemos (Pode) 01 cadeira; Partido Liberal (PL) – 01 cadeira e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com 01 vereadora.
Veja em qual partido cada vereador está após a janela partidária:
Remídio Kuntz (antigo PL) integra o PRB
Leonardo Visera (antigo PP) integra o PATRIOTA
Lindomar Guida (antigo MDB) integra o PRB
Luciano Chitolina (antigo PSDB) integra o DEM
Tony Lennon (antigo MDB) integra o PODE
Ademir Debortoli (antigo MDB) integra o PRB
Maria José da Saúde permanece no MDB
Billy Dal’Bosco (antigo PL) integra o DEM
Hedvaldo Costa (antigo PL) integra o PRB
Joacir Testa (antigo PDT) integra o PSDB
Adenilson Rocha permanece no PSDB
Ícaro Severo (antigo PSDB) integra o PSL
Dilmair Callegaro permanece no PSDB
Profª Branca permanece no PL
Joaninha (antigo MDB) integra o PL