A prefeitura de Sinop deve receber R$ 4,3 milhões após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, na terça-feira (4), pelo Senado. A PEC que será encaminhada à Câmara dos Deputados para alterações, trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios.
Sorriso deve receber aproximadamente R$ 3,3 milhões.
De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que acompanhou a votação, o índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios foi adotado como critério de rateio e garantiu mais recursos para os municípios.
Em um acordo firmado com os parlamentares, a União abriu mão de 3% do total do recurso para os estados produtores, a fim de garantir a aprovação pelos deputados federais.
Dessa forma, o governo federal ficará com 67% do bolo, 15% serão repassados aos estados e outros 15% aos municípios.
Caso haja aprovação na Câmara, Cuiabá deve ser o município a receber a maior quantia. A previsão é que a capital receba R$ 14,4 milhões. Várzea Grande, na região metropolitana, a segunda maior cidade do estado, deve receber R$ 6,4 milhões. Rondonópolis deve receber o mesmo valor que Várzea Grande. (Do G1 Mato Grosso)