Com intuito de aproximar o Poder Judiciário e os cidadãos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso traz para região de Sinop, nos 19 e 21 de agosto, o projeto Judiciário em Movimento. Em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SASTH), e com o Procon, parte da ação ocorrerá nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Menino Jesus e do Boa Esperança. Nos dias referidos, os CRAS’s cederão suas instalações e colocarão sua equipe à disposição para atendimento e possível captação de público vulnerável pela instituição.
O objetivo é promover o acesso à Justiça com a realização de serviços à população local e implementação de Círculos de Construção de Paz (não conflitivo) com os alunos da rede pública de ensino. Nestes bairros, das 07h às 17h, serão realizadas sessões de conciliação e mediação com a participação da Defensoria Pública e a difusão da oficina de pais e filhos. Os atendimentos incluem consultas de processos judiciais familiares como reconhecimento de paternidade, pensão e divórcio, que serão resolvidos no mesmo dia ou no prazo máximo de uma semana.
Além disso, o PROCON Itinerante estará presente, oferecendo diversos serviços como consulta ao SPC e Serasa, negociação de débitos e acordos junto às concessionárias de água e energia elétrica, orientação jurídica, realização de audiências de conciliação, atendimento ao consumidor e ao fornecedor, orientação ao combate de endemias, corte de cabelo, orientação sobre saúde bucal infantil e troca de lâmpadas, nesse último caso os interessados devem ligar para o PROCON para consultar se atendem aos requisitos pré-estabelecidos.
Judiciário em Movimento
A iniciativa já foi realizada nos polos judiciais de Cuiabá, de Rondonópolis e Primavera do Leste. Nesta terceira edição, o projeto atenderá as comarcas de Sinop, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah, e Polo IV da região de Alta Floresta. Além do acesso gratuito à justiça, o projeto do Poder Judiciário se desenvolve em outros três eixos de atuação:
– Audiência pública – para garantir que o cidadão tenha acesso à Justiça no dia 23/08 das 9h às 12h.
– Jornada de Estudos – para efetivar a integração entre o Poder Judiciário, instituições, entidades e organizações e promover a gestão por competências, garantindo a capacitação continuada no dia 23/08 às 16h;
– Escola Itinerante – com finalidade de garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, serviços e sistemas do dia 19/08 a 22/08;