O Senado aprovou nesta terça-feira, 26, o novo piso salarial para professores da educação básica no valor de R$ 5.130,63.
O reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior garante um aumento real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida agora aguarda sanção presidencial.
O projeto também altera a forma de cálculo do reajuste anual do piso. Com a nova regra, o aumento levará em conta a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e metade da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Anteriormente, o reajuste seria limitado a 0,37%, mas a nova metodologia assegura o percentual de 5,4%.
De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, o valor nominal de R$ 5.130,63 foi definido para evitar questionamentos judiciais sobre a aplicação do novo método já em 2026. “Essa medida provisória traz segurança para professores e gestores ao estabelecer critérios claros em relação ao piso salarial. Não há educação de qualidade sem a devida valorização dos profissionais da área”, afirmou.
Se os Estados e municípios implementarem a nova política salarial, pode haver um impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026. Entre 2020 e 2026, o Fundeb teve um crescimento real de 120% em suas receitas, o que representa 70% do financiamento dos salários dos professores. A proposta aprovada também estabelece limites para os reajustes futuros: o aumento anual não poderá ser superior à variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, nem inferior ao INPC.