O trecho rodoviário entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), teve seu projeto de concessão aprovado pelo Ministério da Infraestrutura do Brasil, após ser apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Diante da aprovação, o projeto foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
É necessário que se faça o encaminhamento ao TCU, para que seja realizada a análise, cabendo ao Tribunal apontar ou não, erros ou irregularidades. O projeto prevê que a empresa ganhadora do leilão poderá operar a concessão por um período de 10 anos, conforme constará no contrato. São 970 km de concessão rodoviária.
Durante a operação dos trabalhos, a empresa deverá aplicar um investimento de R$ 1,89 bilhão, além de custos e despesas operacionais que são equivalentes à R$ 1,02 bilhão. Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba.
A empresa ganhadora, poderá cobrar aos motoristas, um valor pelo uso da rodovia, sendo leiloada ao menor preço em torno de R$ 8,97. No total, serão três praças de pedágio na BR-163, sendo uma em Itaúba – MT (km 920,6), outra em Guarantã do Norte – MT (km 1090,6), e a última praça em Trairão – PA (km 642,4).
Em razão de a característica do tráfego ser de transporte de carga, predominantemente, foram alocadas 3 praças de pedágio, onde a última praça concentra grande parte do trecho e terá cobrança exclusiva para os veículos de carga, sendo um valor em torno de R$ 69,09.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o trecho da rodovia que será concedido tem grande fluxo de carretas, entre outros veículos de carga. O ministro ainda disse que com a finalização de um trecho que não estava pavimentado, foi possível reduzir o custo do frete.
“A nossa intenção principal é diminuir o custo Brasil, garantindo maior competitividade para nossa produção. Somente com a conclusão da pavimentação até os portos de Miritituba, conseguimos reduzir o custo do frete em 25%. A concessão agora é um segundo passo dessa estratégia. Vamos melhorar a qualidade do escoamento através da iniciativa privada. E isso também nos dá a oportunidade de focar recursos públicos onde não há atratividade para o investidor privado”, explicou Tarcísio.
A empresa que ganhar a concessão, deverá cumprir com alguns serviços obrigatórios, como atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio, apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem e sistema de controle de velocidade.