A secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) está acompanhando a recente alta nos preços dos combustíveis em Mato Grosso, decorrente da elevação do preço do petróleo no mercado internacional e do conflito no Oriente Médio.
O foco do monitoramento é entender como essa variação impacta tanto o consumidor final quanto a dinâmica de formação de preços ao longo da cadeia de comercialização.
A ação é uma resposta à recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor e da Associação Brasileira de Procons. O Procon Estadual está realizando o monitoramento em colaboração com as 52 unidades de Procons Municipais. Além do acompanhamento contínuo dos preços, a equipe também analisará os relatórios de preços de combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considerando a evolução dos valores médios dos últimos 30 dias.
Para aprofundar a investigação, a Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon solicitou à Secretaria de Fazenda (Sefaz) informações detalhadas sobre os preços de distribuição e revenda. Os dados requeridos incluem informações por produto, período, base de distribuição e localização geográfica, que são essenciais para a análise da formação de preços.
Além disso, o Procon está notificando todas as distribuidoras de combustíveis para fornecerem documentos e informações sobre suas operações de compra e venda, incluindo a formação de preço e a margem de lucro por litro. O coordenador de Fiscalização do Procon, André Badini, informou que as notificações foram iniciadas nesta terça-feira, com um prazo de 10 dias para as distribuidoras apresentarem os dados solicitados.
As unidades municipais de Procon devem reportar quaisquer aumentos relevantes nos preços de revenda, indicando as datas dos reajustes, os produtos afetados e quaisquer reclamações de consumidores. Com as informações coletadas, o Procon Estadual elaborará um relatório técnico sobre os reajustes dos preços. Caso sejam identificadas elevações injustificadas ou práticas abusivas, o órgão poderá instaurar procedimentos administrativos e aplicar multas aos fornecedores. O relatório também será compartilhado com a Senacon e outros órgãos responsáveis pela defesa do consumidor.