A Petrobras iniciou uma ação judicial para recuperar R$ 15.775.091,27 de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Renato Duque, que assumiu o cargo em 2003 através de indicações do Partido dos Trabalhadores (PT), é um personagem central nas críticas do partido à operação Lava Jato. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e associação criminosa, e ficou preso por quase cinco anos, obtendo progressão para o regime semiaberto.
A cobrança ocorre após o esgotamento de todos os recursos judiciais, consolidando a decisão do STF. A ação da Petrobras destaca a busca por reparação financeira em casos de corrupção.
Em sentença anterior, Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba devido a fraudes em contratos que totalizam R$ 525 milhões com a estatal. A condenação resultou de ações do Ministério Público Federal (MPF).
O empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, ex-diretor da Multitek Engenharia, também foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, acusado de repassar mais de R$ 5,6 milhões em propinas a Duque entre 2011 e 2012, durante o governo Dilma Rousseff.
Segundo a denúncia apresentada em julho de 2020, o esquema envolvia o direcionamento de contratos à Multitek em troca de pagamentos ilegais, utilizando contratos fictícios e aquisição de obras de arte para disfarçar a origem dos recursos. As fraudes foram reveladas por empresários que firmaram acordos de delação premiada com o MPF.
Duque, que já acumula outras condenações na operação Lava Jato, foi preso novamente em agosto de 2024 pela Polícia Federal em Volta Redonda (RJ).