Mato Grosso se destaca pelo alto índice de violência doméstica e feminicídio, situações que exigem medidas urgentes para a proteção das mulheres.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 433/2026, que sugere a instalação do “Botão do Pânico” em banheiros femininos de espaços públicos estaduais.
O projeto foi divulgado durante uma sessão plenária na terça-feira (7) e busca implementar uma forma rápida e discreta de solicitar ajuda em situações de risco, como assédio ou violência sexual.
O deputado destacou que simplesmente endurecer as leis não se mostrou suficiente para diminuir os casos de violência no estado.
“Mato Grosso infelizmente lidera esse ranking nacional. Isso significa que, a cada seis dias, uma mulher é assassinada no estado. Sem contar os inúmeros casos de agressões que não resultam em morte. Precisamos focar em soluções efetivas e uma delas é o fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres”, afirmou Wilson Santos.
O projeto prevê que a instalação dos dispositivos leve em conta o fluxo de pessoas e a vulnerabilidade dos locais. Uma vez acionado, o botão enviaria a localização da vítima, facilitando a resposta rápida das forças de segurança.
Atualmente, o estado já possui o Botão do Pânico virtual, disponível no aplicativo SOS Mulher MT desde 2021, que atende mulheres com medidas protetivas, podendo ser acionado em caso de descumprimento da ordem judicial. Quando ativado, o pedido é enviado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que despacha uma viatura para atendimento imediato.
No entanto, essa ferramenta está disponível apenas em quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres. Dados da Polícia Judiciária Civil revelam que, em 2025, aproximadamente 5.500 vítimas receberam o dispositivo de proteção, enquanto 53 feminicídios foram registrados, sendo que nenhuma das vítimas utilizava o SOS Mulher MT. A nova proposta do deputado visa ampliar as opções de proteção e reforçar as políticas públicas para enfrentar a violência contra as mulheres, criando espaços públicos mais seguros em Mato Grosso.