Os resultados do censo demográfico de 2022, divulgados na última quarta-feira (28), trazem consigo a possibilidade de uma mudança significativa na composição da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional já para a eleição de 2026.
Isso se deve ao fato de que o número de deputados federais por estado é determinado pela quantidade de habitantes de cada unidade da federação.
A definição do número de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados é baseada em um cálculo relativamente simples, conhecido como Quociente Populacional Nacional (QPN). Para obter o QPN, basta dividir a população do país pelo número total de cadeiras na Câmara Federal, que atualmente é de 513. O valor do QPN é atualmente de 395.833,35.
A partir desse cálculo, é possível determinar quantos deputados cada estado terá direito, por meio do Quociente Populacional Estadual (QPE).
No caso de Mato Grosso, que possui uma população estimada em 3.658.813 habitantes, o QPE é de 9,24. Isso significa que o estado ganharia mais uma cadeira na Câmara dos Deputados.
No entanto, o oposto também pode ocorrer. No caso da Bahia, por exemplo, houve uma redução na população, o que implicaria uma diminuição no número de deputados federais a que o estado tem direito.
Vale ressaltar que há um limite constitucional estabelecido, com um mínimo de 8 parlamentares e um máximo de 70 por estado.
Essa limitação visa evitar que as regiões mais populosas tenham um domínio desproporcional nas discussões da Casa Legislativa.
Caso o número de 513 deputados não seja alcançado, as vagas remanescentes são distribuídas com base no número do QPE. Com isso, o número de cadeiras destinadas a Mato Grosso poderia chegar a 10.
Se houver um aumento no número de deputados federais de Mato Grosso, haverá também uma atualização no número de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do estado.
Conforme a Constituição, o número de parlamentares estaduais deve ser três vezes o número de deputados federais. Atualmente, Mato Grosso possui 24 deputados estaduais, mas caso haja uma atualização na representação federal, esse número poderá chegar a 27 ou até mesmo 30 deputados estaduais.
Vale destacar que a última alteração no número de parlamentares foi realizada em 1993, quando foi estabelecido o limite de 513 membros na Câmara dos Deputados.
Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral chegou a propor um aumento nesse limite, porém a proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados. Agora, com os resultados do censo demográfico de 2022, uma discussão sobre a possível revisão desse limite poderá ser retomada.