O jovem assassino confesso de Deusani Francisco de Souza, degolada e supostamente estuprada no dia 10 de maio, em Santa Terezinha (1.160 km de Cuiabá), mentiu a idade para a Polícia Civil ao se passar por menor, com 17 anos. Objetivo principal seria ter uma pena mais branda, conforme defende o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O corpo da vítima estava sem calcinha, o que levanta a hipótese de que ela também tenha sido abusada sexualmente.
Com o jovem, os investigadores pegaram um documento de identidade onde consta que ele faria 18 anos em agosto – porém, após denúncias e investigações, foi descoberto que ele comemorou a chegada da maioridade em 31 de março.
O delegado de Santa Terezinha, José Ramon Leite, explica que a descoberta traz uma grande mudança para o caso, uma vez que não será aplicado ao autor, as regras do ECA e sim do Código Penal.
Diante do fato, o delegado representou pela prisão preventiva do jovem, que não estará mais sujeito a internação, na qual ficaria no máximo três anos detido no socioeducativo, mas sim pelo homicídio qualificado, pelo qual poderá responder até 30 anos de reclusão.
“O documento dele foi registrado errado no cartório, e ele sabia do erro, tanto que havia comemorado aniversário este ano, mas silenciou o fato, tentando burlar o sistema de Justiça Criminal. É uma reviravolta muito importante no caso, que foi possível graças ao trabalho investigativo da Polícia Civil e que vai evitar que ele receba uma sanção menos drástica por um crime tão grave”, disse o delegado.
(Com Repórter MT)
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