Os trabalhadores assalariados que recebem até R$ 5 mil brutos por mês podem comemorar, pois a partir de fevereiro, estarão completamente isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Aqueles com renda mensal de até R$ 7.350 terão uma redução gradual do imposto retido na fonte.
As alterações ocorrem a partir dos salários pagos em janeiro, impactando diretamente no contracheque deste mês.
De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 16 milhões de pessoas serão beneficiadas pela nova regulamentação. Estão incluídos na isenção os trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS ou de regimes próprios.
A nova norma também se aplica ao décimo terceiro salário.
Rendimentos acima de R$ 7.350 continuarão a seguir a tabela progressiva do IR, que chega até 27,5%.
A renúncia fiscal, estimada em R$ 25,4 bilhões, será compensada por aqueles que estão no topo da pirâmide econômica por meio da introdução do Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), que considera salários, lucros, dividendos e rendimentos de aplicações financeiras tributáveis.
O governo estima que cerca de 141 mil contribuintes serão afetados por essa mudança.