A Juíza Rosângela Zacarkim dos Santos da 1ª Vara Criminal do Município de Sinop, emitiu uma decisão nesta sexta-feira (30), solicitando um Alvará de Soltura em favor do Idoso de 63 anos, acusado de atirar no rosto do Jovem Valber Jandt, em uma briga de trânsito. O documento do Alvará foi emitido também na sexta-feira. No documento, é descrito o direito do mesmo, em responder em liberdade.
Na decisão, a defesa do acusado confirma se tratar de uma pessoa idosa e com comorbidades, além de outros fatores que auxiliaram na decisão oficial.
” Verifica-se que o acusado comprovou que reside há mais de 40 anos na cidade de Lucas do Rio Verde/MT, bem como que foram devidamente colhidas as suas declarações na fase extrajudicial.
Além disso, em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça deste Estado, interfere-se que o indicado não registra qualquer precha em seu desfavor. Do mesmo, a Defesa logrou êxito em comprovar que o indicado trata-se de pessoa idosa, acometida de várias comorbidades”, informa a decisão.
No final do Documento, a Juíza solicita o Alvará de Soltura em favor do idoso indiciado.
” Posto isso, nos termos do art. 316 do Código e Processo Penal, revogo a Prisão Temporária decretada em desfavor do indiciado.”
“Expeça-se o competente, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do indiciado, consignando que a soltura não ocorrerá se por outro motivo estiver preso.” Finaliza a Magistrada em decisão.
Diante diante, no auto relata que esses motivos mostram que não há indícios de que o acusado venha a tumultuar a relação processual, gerar desordem pública ou evadir-se, com intuito de prejudicar as investigações.
O crime aconteceu no dia 01 de julho em Sinop, desde então o idoso estava foragido, sendo preso apenas no dia 20 de julho, em Lucas do Rio Verde.
(FOTO: Anderson de Oliveira)
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