Na terça-feira, 24, o Ministério da Agricultura e Pecuária, sob a direção de Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o bloqueio de R$ 445 milhões do orçamento destinado ao seguro rural. Essa medida visa atender à meta fiscal do ano.
Esse valor representa quase 50% do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que está orçado em R$ 1 bilhão para 2025. De acordo com a pasta, R$ 354,6 milhões foram bloqueados e outros R$ 90,5 milhões foram contingenciados. O seguro rural é considerado fundamental para a política agrícola nacional e é crucial para o agronegócio.
O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, ressaltou que a suspensão dos recursos é temporária. “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão,” afirmou.
O orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural está sempre sujeito a essa situação, por ser uma despesa discricionária.
Ainda segundo o ministério, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição do orçamento do programa até agosto de 2025. Em maio, foram liberados R$ 179 milhões, e a partir de junho, R$ 280 milhões serão destinados a culturas de inverno, além de R$ 36 milhões para frutas e outros valores para o segmento pecuário e florestas. Campos acredita que os recursos previstos atenderão quase toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno.
Em maio, o Ministério da Fazenda já havia anunciado um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, com bloqueios e contingenciamentos significativos. Para participar do seguro rural, os produtores devem procurar corretores ou instituições financeiras autorizadas, com uma subvenção ao prêmio fixada em 40% para a maioria das culturas, exceto soja, que conta com 20%.