O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (4), a assinatura da medida provisória que institui o novo Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas destinado a cidadãos com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105.
O programa busca aliviar a pressão financeira das famílias endividadas, permitindo a renegociação de obrigações relacionadas a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
A apresentação dos detalhes do novo Desenrola Brasil foi realizada em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao lado do presidente Lula.
Para participar, os endividados precisam acessar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartões de crédito. A mobilização nacional terá um prazo de 90 dias.
A nova iniciativa oferece descontos que variam de 30% a 90% nas dívidas renegociadas e permite o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos.
- Os cidadãos poderão contratar um novo crédito para quitar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos.
- A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, com possibilidade de parcelamento em até 48 meses.
- O limite para a nova dívida, após os descontos, será de até R$ 15 mil por pessoa e por instituição financeira, com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).