O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, novas medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis, em decorrência da alta do petróleo no mercado internacional provocada por conflitos no Oriente Médio.
As ações incluem subvenções para diesel e GLP, visando evitar desabastecimento e reduzir custos.
A subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado se junta aos R$ 0,32 por litro já em vigor desde 12 de março. Com um custo total de R$ 4 bilhões por dois meses, 25 Unidades da Federação manifestaram a intenção de participar, com o governo federal e Estados compartilhando o ônus.
Outra subvenção, de R$ 0,80 por litro, foi criada para o diesel produzido no Brasil, totalizando um custo de R$ 3 bilhões mensais que será arcado somente pelo governo federal. Essa medida é temporária, com possibilidade de prorrogação, e exige que os produtores aumentem o volume vendido aos distribuidores e repassem os benefícios aos consumidores.
Além disso, o governo isentou o biodiesel de PIS e Cofins, o que deve reduzir o preço do diesel em até R$ 0,02 por litro.
No setor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), foi estabelecida uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com duração de dois meses e custo total de R$ 330 milhões a ser custeado pela União. Esta medida permitirá que o GLP importado tenha preço equivalente ao do produto nacional.
No âmbito do setor aéreo, o governo decidiu isentar PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), uma ação que pode reduzir os preços em R$ 0,07 por litro. Isso segue um recente aumento de até 56% anunciado pela Petrobras. O governo também disponibilizou duas linhas de crédito totalizando até R$ 3,5 bilhões para as companhias aéreas, além de facilitar o pagamento das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira, que ocorrerá em dezembro.