O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça (TJMT) firmaram uma parceria para implantar a Central de Conciliação da Saúde Pública, com o objetivo de agilizar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a judicialização de demandas na área da saúde.
A iniciativa, formalizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado em 7 de maio de 2025, reúne diversas instituições, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. A Central funcionará de forma integrada, permitindo que cidadãos recebam orientações e soluções para suas necessidades de saúde em um único local, sem a necessidade de recorrer imediatamente à Justiça.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que a Central representa um avanço na consolidação de políticas públicas mais eficientes e humanas, construídas com base no diálogo interinstitucional e no compromisso com a cidadania.
A Central será instalada no antigo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), no centro de Cuiabá, e contará com a participação de profissionais da saúde e do sistema de justiça. A expectativa é que a iniciativa proporcione respostas mais rápidas e eficazes às demandas dos usuários do SUS, promovendo uma atuação conjunta entre os órgãos envolvidos e fortalecendo a cultura da conciliação.